10- O Choque do IVA, 20%>14% a 16% - Out 2009.

Há eventualmente demasiada estagnação causada pelo IVA elevado, o IVA Português se comporta como um multiplicador de imposto (se for demasiado elevado - a partir de 17%), a economia passa de geral a particular, centralizada a vivência financeira numa camada déspota da sociedade.

O IVA elevado pode mesmo ter criado duas economias em Portugal.

Um outro mau exemplo é quando fazemos a Declaração de Inicio de Actividade nas Finanças, para iniciar trabalho por conta e risco do promotor e sem ajudas do Governo, tal promotor devia automáticamente estar isento de todos os impostos por um ou mais anos. Mas o que acontece é que o Estado quer cobrar logo a partir do inicio da data da declaração, quando muitas vezes os promotores ainda nem sequer obtiveram qualquer trabalho ou receita.

Se o IVA for médio ou baixo, nomeadamente em relação aos países mais concorrentes (de 14% a 16%) funcionará como um multiplicador de competitividade, de investimento e de desenvolvimento, precisamente porque deixa de haver limite rígido de imposto. O IVA deve ser tratado como um multiplicador de imposto de competição e não um multiplicador de impostos de extorsão e como pertença do Estado.

O IVA a 20% foi talvez exigido para consolidar as contas públicas, ou seja, eventualmente devido á despesa brutal da função-pública e desvio de verbas por todos os meios possíveis.

Parece haver milhares de associações e empresas sem necessidade, o que obriga agora a economia a centralizar-se, não é uma economia genérica mas localmente disposta.

Com um choque no IVA a competitividade económica e financeira tornava-se elástica e equilibrava as contas do povo-económico, distribuindo-a por todas as pessoas igualitáriamente numa sociedade económica livre, porque a sociedade é indivisível.


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