14- Quem é a Corrupção, como se combate? - 15 Dezembro 2009.

Para tomar medidas anti-corrupção têm primeiro de se conhecer os tipos de corrupção existentes e identificar quem é a corrupção numa determinada comunidade.

Existem dois grandes tipos de corrupção e duas grandes formas de o fazer: A corrupção individual e a corrupção colectiva, na forma directa ou indirecta. A mais perigosa é quando se junta o tipo colectivo com a forma directa (existe em grande escala em Portugal - entre organizações publicas e entre estas e entidades estrangeiras, beneficiando os responsáveis pessoalmente mas vendendo o País ao estrangeiro através, por exemplo, da preferência dos seus produtos, desbaratando a verba pública e levando os Países à falência). Hoje em dia, a verba desviada é tal que permite aos angariadores estrangeiros controlar o País através de investimentos feitos com dinheiro que obtiveram ilicitamente no mesmo País onde esses investimentos se realizam, porque a sociedade é indivisível.

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O grosso da corrupção colectiva está instalada entre os tribunais, a advocacia, as câmaras municipais, institutos e determinadas associações e confederações, trocando entre si a lavagem de milhões de Euros todos os anos, muitas vezes entre pessoas da mesma família congénita e política porque a sociedade é indivisível, e também partindo destas entidades para as empresas e cidadãos necessitados ou que procuram desenvolver qualquer projecto, resolver um problema ou adquirir um direito.

Os administradores já não sabem sequer distinguir Economia Directa de Economia Indirecta, sendo que, assim, em vez de se poupar para investir e salvaguardar o futuro, em termos colectivos apenas se gasta. Ou seja, foi abolida a Economia Indirecta que vivia e se desenvolvia à custa da Economia própria mente dita.

Há uma grande irresponsabilidade geral das entidades e uma actuação sem escrúpulos no desvio de verbas, sem olhar às consequências. Veja-se por exemplo o que acontece no Ensino Superior, em que os alunos já nem sequer pagam as propinas porque as suas verbas são desviadas para negócios políticos (como se o cargo político fosse um cargo empresarial de lucro inesgotável). Grande parte dos alunos que concorrem à Bolsa de Estudo estão mais de seis meses à espera de uma decisão sobre a atribuição da Bolsa, embora a lei diga que a decisão tem de ser tomada em 60 dias e no máximo em 90 dias.

Em muitos casos a corrupção acontece enquanto o lucro das empresas são for considerado apenas como juros ao investimento (desenvolvimento físico da empresa e emprego sustentável de aumento gradual) e não como enriquecimento. O funcionário, devido ao seu lugar, também quer ter o direito de enriquecer ou pelo menos de ganhar mais algum, não quer estar apenas a apoiar os cidadãos e a vê-los desenvolver-se sem receber nada. A questão é que nem todas as pessoas têm capacidade para serem empreendedores e bem sucedidas nos negócios, mas também é verdade que todas as profissões são importantes e, assim, todos temos os mesmos direitos e ninguém tem o direito de ser demasiado rico e vaidosamente poderoso em termos monetários (para ter tudo o que quer, mais bens e mais saúde) mas apenas em termos económicos (empresas e negócios que permitam vida estável).

Cada pessoa deve ter apenas uma profissão, salvo as excepções legítimas, embora possa ter actividades associativas e outros cargos deste tipo. Se não for assim, uns têm várias profissões e ocupam vários cargos remunerados e outros estão no desemprego anos a fio, para além de tal situação levar, em parte, à falta de pluralismo económico e social, uma vez que o capital e as profissões ficam concentrados em grupos de troca de interesses. Também não será difícil encontrar profissões fictícias mas remuneradas, o que abala ainda mais a economia e a igualdade de direitos.

Por exemplo existem advogados que trabalham por conta de outrem e que também têm escritórios no exterior como emprego secundário ou em conjunto com outros colegas. Tal é a sua necessidade ou ganancia que não chega a desempenhar a sua função de forma correcta, fazendo tudo à pressa e apenas por interesse pessoal, colocando em segundo plano os interesses do cliente e is interesses gerais da economia nacional e também retirando a oportunidade de trabalho para outros colegas de profissão ou criando uma concorrência desleal e causadora de elevação dos preços (demasiada oferta para determinado número de potenciais clientes).

Em Portugal há magistrados e advogados com negócios paralelos à profissão e vários bens em seu nome ou em nome da sua família (lojas, farmácias, casas, carros, quintas, etc), muitas vezes bens adquiridos de forma ilegítima por exemplo pagos de forma indirecta pela verba pública desviada na criação de actividades fictícias ou muito inflacionadas (Câmaras Municipais e Institutos: associações, projectos disto e daquilo, exposições e programas culturais sem produtividade efectiva ou sem necessidade pública, etc).

Aliás, em 2003 a PJ disse que "Os tribunais são a retaguarda do crime", referindo-se também à alargada corrupção existente entre os tribunais e o exterior e ao facto de os tribunais servirem em grande parte as famílias dos seus próprios funcionários que se distribuem por toda a função pública e empresas. É assim que se controla a manipulação de processos por tempo indeterminado e como se o tempo e dinheiro das pessoas fosse inesgotável. Afinal a morosidade da justiça serve os interesses dos magistrados e dos advogados pois assim ais ganham, até sacarem todo o dinheiro aos clientes, arguidos e denunciantes. Não há funcionário público e nem presidente de câmara ou de um instituto que não tenha uma protecção ilegal e que não possa até encomendar processos-crime aos tribunais para perseguir os cidadãos e retirar os seus bens (por exemplo o Processo Nº 509/00.6TASXL - este processo foi criado através de uma acta de reunião de câmara para dar inicio à invenção de crimes, como meio de perseguição política, isto passou-se no Seixal).

Para combater a corrupção basta gerar um anti-sistema, já que as leis são o meio mais falso de exigir ordem e progresso. O Governo transferiu demasiados poderes para as câmaras municipais, instalou em cada Concelho um tribunal e um centro de emprego, logo se formaram redes corruptas e máfias de famílias de funcionários-públicos que passaram a controlar toda a verba pública longe dos serviços centrais e a fundar-se a si mesmos como lei, obstruindo as leis do Estado. De modo que agora só há direitos para os funcionários do Estado e mais ninguém, o que gerou a atribuição de lugares por interesse e daí a incompetência e a irresponsabilidade das entidades públicas.

Na realidade a corrupção propriamente dita (corrupção indirecta) quase não existe e não incomoda muito entre funcionários e cidadãos, a não ser que se considere corrupção grave a cultura habitual de alguns funcionários que só apoiam ou resolvem problemas através de luvas, pagas depois de se receberem os apoios.

O que existe muito pior do que a corrupção normal é a corrupção directa, entre funcionários públicos e suas famílias. Na verdade, entre os tribunais, a advocacia e os institutos troca-se a corrupção elevada e directa (entre funcionários que pagam uns aos outros favores distribuindo entre si a verba pública). Muitos processos nos tribunais são criados por encomenda e muitas vezes entre pessoas da mesma família (Exemplo notório: Processo 509/00.6TASXL - Seixal).

Diz a Constituição da República Portuguesa que os tribunais são independentes e estão apenas sujeitos à Lei. Isto quer dizer que os tribunais ninguém lhes toca e, assim, fazem e interpretam a sua própria lei, independentemente das consequências para as pessoas.
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