A Lei da Utilidade Essencial, na 1ª fase da Verdade Relativa alcançada com o estudo da "Pirâmide Forense", afirma que o problema económico contemporâneo estava errado, designadamente a questão "Como gerir recursos escassos perante as necessidades ilimitadas?" ou "Como satisfazemos desejos ilimitados com recursos limitados?"
Nova Lei Económica: Os recursos são iguais às necessidades, porque a sociedade é indivisível.
Aquela teoria é demasiado sintetizadora da realidade e cria equívocos, senão vejamos:
A questão é que o homem tem necessidades diferenciadas, umas mais urgentes e outras mais importantes que urgentes. De facto as necessidades mais importantes fariam reduzir as necessidades urgentes se a gestão fosse adequada à realidade indirecta. Por exemplo os crimes menos penalizados ou de menor gravidade (ex: difamação, corrupção, falsidade e tráfico de influências) é que criam os crimes maiores (ameaças, violência física, homicídios, perseguição pessoal e política, etc), mas estes são erradamente considerados pelo sistema de urgentes e ao mesmo tempo de mais importantes. Se o Estado assegurasse a justiça em tempo útil os crimes menores seriam considerados os mais importantes e imediatos porque "Cessante causa cessat effectus".
Retomando o raciocínio, umas necessidades são básicas, outras são pretensões futuras (preocupação de estabilidade e desenvolvimento pessoal) e outras são desejos supérfluos, extravagâncias, manias e impulsos. De entre estas categorias de necessidades estas últimas é que são ilimitadas e apenas estas tornam os recursos escassos porque não se marcam limites e por causa do conhecimento e da capacidade técnica e financeira de cada entidade individual ou colectiva (é como comer muito ou o necessário para ter mais saúde). O homem, sobretudo o político e detentor de cargo público, sempre criou uma imagem de luta essencialmente pelo egoísmo, pela riqueza e a boa vida sem trabalhar ou ser produtivo, vangloriando-se largamente em demonstrações de poder pessoal e não pela consciência em favor da igualdade e da verdade, em suma da racionalidade presente e futura.
Mas, na verdade, é melhor dividir as necessidades em três categorias para chegarmos à boa gestão e à economia real, formando-se uma trilogia e não uma dicotomia. O terceiro elemento são as manias e impulsos, já que apenas estes são ideais ilimitados, pouco racionais, e uma vez que as necessidades são constantes e sustentáveis. Assim, as necessidades devem ser consideradas como essenciais à vida e desenvolvimento pessoal (igualitárias em relação aos recursos existentes e porque o universo é igual e do tamanho de tudo o que é necessário para existir e do que poderá existir).
Assim, temos como elementos da nova teoria económica:
Os recursos versus as necessidades primárias (a vida a saúde e o trabalho), as necessidades secundárias ou futuras (as provisões e o desenvolvimento pessoal) e as necessidades terciárias ou supérfluas (a riqueza, as manias de grandeza, os bens supérfluos e as actividades fictícias e gastadoras das economias financeiras).
Por exemplo, salvo as excepções, alguns bens deviam ser apenas disponibilizados por aluguer aos particulares desde que considerados como normais trabalhadores, prevenindo-se a poupança e a igualdade de direitos (grandes viaturas, barcos, jactos particulares, grandes vivendas com piscinas e outros bens dispendiosos). Também devia existir riqueza máxima e salário máximo porque também existe salário mínimo para garantir a pobreza necessária aos capitalistas, o que provocaria maior igualdade e acabaria com a corrupção directa (entre funcionários públicos e estes e os empresários e também cidadãos comuns). Sabe-se que os funcionários públicos obrigam os cidadãos à corrupção para atribuir direitos como meio de alcançar mais riqueza e assim equilibrar a balança das possibilidades entre público e privado (empreendorismo livre), e os que não conhecerem os meios da corrupção, ou em razão de consciência/ideologia, são perigosamente excluídos da sociedade e até transformados pelos tribunais em doentes mentais só porque não fazem o mesmo tipo de acções a que os juízes, polícias, directores de institutos e de outros cargos públicos, tais como em Câmaras Municipais, estão habituados por constituírem eles próprios o meio e essa cultura de poder e irresponsabilidade.
Lei da Utilidade Essencial: Para os seres vivos os recursos da Natureza e bens produzidos pelo homem devem ser equiparados às necessidades primárias e secundárias. Assim, temos que , numa determinada comunidade os recursos devem ser iguais às necessidades básicas e acompanhar os direitos normais, escassos em relação às provisões e ao desenvolvimento pessoal e muito escassos em relação aos desejos, pretensões e manias impulsionadas pela técnica e a riqueza.
Qual o problema económico que se coloca na Idade do Conhecimento (trilogia): Como gerir ou adaptar os recursos naturais e a produtividade humana numa determinada comunidade perante as necessidades primárias, as necessidades secundárias e as necessidades terciárias. Ou como satisfazemos as necessidades básicas, desejos de desenvolvimento e as desnecessidades ou desejos supérfluos com os recursos existentes e futuros.
Isto coloca-nos perante outro problema: Como controlar o pensamento em relação ao abuso de direitos que provoca a pobreza, nomeadamente nos países esclavagistas ou de fraca economia, com aceitável desenvolvimento tecnológico mas com muitas e pequenas e médias empresas, precisamente os países mais pobres (exemplo: a Venezuela e, quase a seguir, Portugal)?
O Sr. Presidente Hugo Chaves (Venezuela) tem um equívoco, não percebe de economia global na era do conhecimento, por isso chama de imperialistas aos países mais ricos por estes se expandirem através da sua riqueza, o que até é natural. Mas o que na realidade acontece é que os EUA mantêm um equilíbrio entre grandes empresas e pequenas e médias empresas, enquanto a Venezuela é o país com mais pequenas e médias empresas (cerca de 25% em relação à tabela onde figuram países como Portugal, Espanha, França, Canadá, Reino Unido, Índia, etc).
Nos países com tecido empresarial demasiadamente diversificado (muitas pequenas e médias empresas) as empresas têm dificuldades constantes de tesouraria, o que cria a dependência do Estado. Tais problemas são causados pela fraca capacidade de angariar um número aceitável de clientes que permita saldar as despesas e criar lucro. O lucro é os juros do investimento efectuado e futuro, sem ele não há empresa que resista e nem hipóteses de desenvolvimento.
Ora, porque é que quantas mais empresas houverem menores são as perspectivas de viabilidade económica e financeira? Porque num determinado território o número de habitantes é limitado, apesar da possibilidade de exportação, logo, se um elevado número de habitantes criar empresas similares, distribuindo-se o número desses habitantes/potenciais clientes por todas as empresas existentes, as compras e serviços procurados vão distribuir-se em demasia, ou seja, há menos potenciais clientes para cada empresa e menos clientes assíduos. Assim a despesa dos públicos (receita das empresas) não é concentrada de forma a dar lucro mas muito distribuída em razão do número de empresas e suas necessidades de sustentação. Por outro lado, a despesa das empresas sobe assustadoramente quando estas se tornam individualizadas, ou seja, quando se criam muitas empresas em vez de algumas gasta-se muito mais e logo a partir da sua constituição. A despesa de uma pessoa que viva sozinha é maior do que a de um agregado familiar de mais de uma pessoa uma vez que tal despesa não é distribuída pelos usuários. Assim acontece nos países com muitas pequenas empresas, em que a despesas de criação e de manutenção conjuntas é em média superior a 30%, mesmo antes de se obter qualquer receita e lucro para se desenvolverem.
É muito bom ter um supermercado, um posto médico, a segurança social, um centro de emprego, um clube desportivo e uma piscina à porta de casa, mas o problema é que isso não cria independência financeira às empresas por estarem demasiadamente localizadas, muito pelo contrário cria uma contra-economia e dependência financeira do Estado em razão da falta de sustentação dos planos de tesouraria destas entidades, muitas delas não produtivas, e a bola de neve continua porque a dependência financeira cria a falta de competitividade e o chegando-se ao ponto de estagnar o empreendorismo, a criatividade, a inovação e a invenção.
Antigamente as actividades não produtivas eram amadoras (economias indirectas, ex: o deporto), mas actualmente todas as actividades amadoras ou não-produtivas se tornaram profissionais, e não deixaram de ser economias indirectas. Assim, deviam viver essencialmente da sua criatividade e produtividade e o que facto é que vivem à conta da manipulação das transferências do Estado (eventual lavagem de dinheiros públicos a partir de ministérios, institutos e câmaras municipais). Actualmente em Portugal não há distinção entre actividades prioritárias e não-prioritárias, quer em termos de apoios financeiros e quer em termos da actividade em si e o que mais se vêm é apoios entre famílias de funcionários públicos e corrupção directa em larga escala, atingindo sobretudo os ministérios, os tribunais, os institutos, as câmaras municipais e as polícias. Hoje em dia quem manda nos tribunais são determinadas famílias congénitas e políticas instaladas na Função-pública, distribuindo-se por aquelas entidades e casos há em que desde a denúncia até a acusação e penhoras a tramitação processual é assinada por pessoas sempre da mesma família (exemplo: processo 509/00.6TASXL, família do presidente da Câmara Municipal do Seixal).
É por isso que o sistema Capitalista ainda é considerado o mais eficiente, uma vez que o capital é concentrado em grandes empresas ou grupos de empresas, precisamente para permitir a descentralização necessária ou adequada ás necessidades mas pensando de forma económica e no desenvolvimento sustentável, embora possam existir certos e determinados abusos. Isto ao contrário de outros sistemas políticos que pensam que é com a actividade empresarial totalmente livre e constituindo-se muitas pequenas empresas que se combate a pobreza, se faz a economia e a igualdade de direitos.
Na realidade tudo é economia e por isso deve-se ter o máximo de cuidado pois quando não se tem alguém sofre sempre as consequências da incompetência e da corrupção. Totalmente livre só o pensamento.
Os empreendedores, inventores e criativos deviam poder apresentar os seus trabalhos a uma entidade central pública ou privada que assegurasse a propriedade industrial e a produção. E um dos melhores projectos que Portugal devia começar por fazer era acabar com as leis fictícias do INPI e as associações de inventores, criando a AIFIP- Associação de Inventores, Fabricantes e Investidores Portugueses. Esta entidade devia ter capacidade para orientar o circuito da invenção, aproveitando a propriedade industrial e atribuindo postos de trabalho por acréscimo em economias directas.
Portugal tem de mudar de paradigma e fazer a economia do conhecimento, ou seja, fazer uma síntese do conhecimento e criar uma gestão global acentuada na racionalidade dos meios e das pessoas, criando uma tabela de prioridades, por exemplo para atribuir direitos aos desempregados, criando um Estado activo, ao contrário da actualidade em que o Estado é inactivo em relação à eficiência e distribuindo a verba pública apenas pelas famílias da Função-pública (o MFP - Multiplicador da Função Pública) que cria inúmeras actividades fictícias do ponto de vista da receita real e do lucro real.
Em Portugal o Estado atribui responsabilidades às pessoas que deviam ser garantidas pelo próprio Estado (por exemplo a gestão da propriedade industrial, atribuindo erradamente apoios financeiros em programas apenas direccionados para conhecidos e famílias da função pública, quando devia assegurar o registo e a produtividade das patentes), e retira responsabilidades ás pessoas que deviam ser a elas direccionadas (por exemplo o seguro automóvel contra terceiros sem salvaguardar a responsabilidade dos titulares, facto que produz muito mais acidentes que todos os erros humanos dado que as pessoas não vão para a estrada prudentes e com medo mas sim confiantes no seguro e na responsabilidade das seguradoras).
Devemos usar a trilogia do direito universal para chegar á boa gestão: A Lei, a Razão e a Verdade.
Lei: Garantia de direitos; Razão: Optimização da lei a cada realidade e filtro da equidade; Verdade: Objecto do Bem ou ausência de prejuízo efectivo (o que é bem é justo e o que tem menos bem é menos justo).
